As novidades no despacho que extingue oa partidos políticos são Partido da Unidade Nacional (PUN) de Idrissa Djalo, Movimento Patriótico (MP) de José Paulo Semedo Conselho de Nuno Nabiam e Movimento Guineense para p Desenvolvimento (MGD) fundado pelo jornalista Umaro Djau, que também teria renunciado a liderança da mesma formação política.
Siga o despacho com a lista dos partidos extintos.👇
DESPACHO N.° 35/PSTJ/2022
Considerando o determinado no Despacho número 29/PSTJ/2022, de 21 de Setembro:
Constatando haver terminado o prazo indicado para o cumprimento do nele determinado;
Verificando que os Partidos Políticos inscritos no Livro próprio para o efeito existente neste Tribunal e que infra se indicam não se apresentaram a requerer a declaração da sua conformidade com o determinado naquele despacho;
Considerando a imposição do comando da alínea b), do número 1, do artigo 12″, da Lei número 2/91, de 9 de Maio, alterada pela Lei número 4/91 de 26 de Agosto;
No uso das competências que me são conferidas por lei.
– Determino:
A extinção de todos os Partidos Políticos infra indicados, por não se terem apresentado a requerer a sua conformidade com o determinado no Despacho numero 29/PSTJ/2022, de 21 de Setembro, mormente, no que concerne ao cumprimento do disposto na alinea b), do número 1. do artigo 12. da Lei número 2/91, de 9 de Maio, alterada pela Lei número 4/91, de 26 de Agosto:
1 – Partido para a Frente Democrática – FD;
2-Frente Democrática Social – FDS;
3- Frente de Luta pela Independência da Guiné – FLING,
4-Movimento para a Unidade e Democracia – MUDE; 5-Liga Guineense de Protecção Ecológica – LIPE;
6-Fórum Civico Guineense Social Democrática – FCGSD; 7-União Nacional para a Democracia e Progresso – UNDP;
8-Partido Democrático Socialista – PDS:
9- Partido Popular Guineense – PPG;
10- Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense PDSSG;
11-Partido da Unidade Nacional – PUN;
12-Partido da Solidariedade e do Trabalho – PST:
13-Movimento Democrático Guineense – MDG;
14 Partido Democrático Guineense – PDG;
15-Partido para o Progresso – PP;
16- Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau – No Djunta Mon PT:
17- Partido da Reconciliação Nacional – PRN;
18-Centro Democrático – CD;
19 Partido Popular Democrático – PPD;
20- Partido para a Democracia, e Cidadania – PADEC;
21-Partido para Desenvolvimento de Combate à Pobreza – PDCP:
22-Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso – PALOP;
23-Movimento Patriótico – MP:
24 Partido Africano para o Desenvolvimento – PAD;
25-Movimento Guineense para o Desenvolvimento – MGD;
26-Partido Socialista da Guiné-Bissau – PS-GB;
27- Partido da Nova Força Nacional – PNFN; e.
28-Liderança para o Desenvolvimento Sustentável – LIDS.
Este despacho entra imediatamente em vigor.
Notifique-se. Publique-se.
Bissau, 14 de Novembro de 2022.
Dia da amizade Marrocos-Guiné-Bissau: Comemorações no 49.º aniversário da marcha verde
Por organização do 49º aniversário da Marcha Verde, do centenário de Amílcar Cabral e no âmbito da cerimónia de encerramento do dia de Amizade entre Marrocos e Guiné-Bissau, a Embaixada do Reino de Marrocos, em parceria com a Universidade Amílcar Cabral,...
0 Comments