O Presidente da República da Guiné-Bissau e presidente em exercício da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental Umaro Sissoco Embalo disse que o Parlamento da CEDEAO deve focalizar nos desafios da atualidade.
Umaro Embalo presídio esta segunda-feira, 28 de novembro em Abuja / Nigéria a segunda Sessão do parlamento da CEDEAO.
“Perante os atuais desafios, o Parlamento da CEDEAO deve estar em condição de se focalizar mais e melhor sobre os objetivos políticos, económicos e sociais da nossa Comunidade, o que nos leva a pensar que devemos rapidamente iniciar uma reflexão sobre a sua composição e o seu funcionamento”, defendeu Embalo.
Para Umaro Sissoco Embalo “o Parlamento da CEDEAO deve estar em condições de melhor corresponder as expectativas, em particular no que concerne o respeito pelo Estado de Direito, as regras democráticas e a fiscalização das ações governamentais, que garantem a realização dos objetivos de desenvolvimento económicos, sociais e culturais traçados pelos Estados membros”.
A África Ocidental tem registado golpes de Estado e controlo de poderes pelos militares, por exemplo no Mali, Guiné Conacri e Burkina Faso. Perante a situação Sissoco Embalo defendeu ainda o retorno da ordem constitucional.
“A nossa sub-região tem registado retrocessos preocupantes e inadmissíveis. A confiscação do poder no Mali, na República da Guiné e no Burkina Faso através de golpes de estado, é uma violente regressão e deve ser condenado com máxima vigor. O retorno nestes três países irmãos da ordem constitucional é um imperativo e uma urgência que nos deve mobilizar a todos”, frisou.
Sissoco Embalo realçou ainda o papel e relevância do Parlamento da Comunidade económica do Estados da África Ocidental.
“O Parlamento é o lugar por excelência do Diálogo, de trocas e confrontação pacífica de ideias e projetos, de discussões francas e construtivas, com vista a procurar as melhores vias e a criar as condições necessárias para manter a estabilidade política”, enfatizou Sissoco Embalo frisando ainda que “os membros do Parlamento da CEDEAO devem consagrar-se totalmente e exclusivamente à nossa Comunidade”.
Com efeito, a cumulação e dualidade de cargos de Deputado Nacional e de Membro do Parlamento Comunitário o estadista disse que “isso não oferece as condições adequadas e necessárias para um empenho mais eficiente”, propondo assim a necessidade de “os membros do Parlamento da CEDEAO sejam eleitos pelos cidadãos dos países membros, através do sufrágio universal direito”.
RTB

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