Bissau, 9 de dezembro de 2023 – O Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, emitiu um comunicado oficial informando a todos os deputados da nação que a sessão plenária da XIª legislatura, anteriormente suspensa em 4 de dezembro, será retomada no próximo dia 13 de dezembro, às 10 horas, no salão do Plenário.

Nesta conformidade, destaca-se a importância de se garantir a inviolabilidade da sede da Assembleia Nacional Popular, conforme estabelecido no artigo 4.° do Regimento. Além disso, o comunicado enfatiza a necessidade de repor o corpo de segurança, sob a direção do Presidente da Assembleia Nacional Popular, com o objetivo de assegurar o funcionamento normal da instituição, conforme previsto no artigo 4.° do mesmo diploma legal.

Essas medidas visam criar um ambiente propício para a continuação dos trabalhos legislativos, respeitando os princípios fundamentais que regem o funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

A comunidade parlamentar é convocada a comparecer no dia 13 de dezembro para a retomada da sessão plenária, contribuindo assim para o progresso e estabilidade institucional do país.

Redação _RTB