Segurança e Soberania: Prioridade do novo Diretor-Geral da INACEP-ECP na impressão de documentos nacionais.
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Por: Geraldo C

Outubro 25, 2023

Outubro 25, 2023

O recém-nomeado Diretor-Geral da Imprensa Nacional Empresa de Capital Público (INACEP-ECP) instou o Governo a garantir o cumprimento de uma decisão governamental que determina que os principais documentos utilizados no país sejam impressos na INACEP, movendo-se para a segurança.

Em uma entrevista à ANG, Zacarias Baldé referiu-se a documentos como o Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Selos, Certidões, Certificados, Registos Criminais e vários outros usados em serviços públicos.

Zacarias Baldé expressou preocupação quanto ao Bilhete de Identidade, actualmente impresso por uma empresa estrangeira, bem como à produção de selos em Portugal através da Casa da Moeda, que muitas vezes escasseiam para os cidadãos.

Ele alerta que se esses documentos enfrentarem problemas de falsificação, o Estado será responsável.

Baldé comprometeu-se a lutar para persuadir o Governo a cumprir o Decreto que estabelece essa decisão, mesmo que não seja inovador integralmente.

O Diretor-Geral do INACEP informa que os equipamentos adquiridos pela administração anterior já se encontram em Bissau e possibilitarão a execução de todas as encomendas na gráfica pública, tanto do Estado como de entidades privadas, a um custo acessível e com melhor qualidade.

Em relação à produção de sacos artesanais, reduzindo o uso de sacos plásticos poluentes, Zacarias Baldé afirmou que a empresa estatal poderá oferecer preços mais baixos no mercado devido a certas isenções.

Este assunto está alinhado com o Decreto n.º 10 de 2020, Artigo 4, Ponto 3, aprovado no Conselho de Ministros em dezembro do mesmo ano e promulgado pelo Presidente da República em 23 de março de 2021, que determina que a INACEP-ECP tem exclusividade na produção de passaportes, bilhetes de identidade, autorizações de residência e outros documentos oficiais de segurança, bem como na impressão de vários outros documentos, como certidões de casamento e registros de propriedades.

//RTB/ANG


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