Marrocos / Programa de emergência para o realojamento dos sinistrados e apoio às categorias mais afetadas pelo sismo de Al Haouz.

Mohammed VI, Rei de Marrocos, presidiu, na quinta-feira, 14 de setembro de 2023, no Palácio Real de Rabat, uma reunião de trabalho dedicada à ativação do programa de emergência para o realojamento dos sinistrados e apoio às categorias mais afetadas pelo sismo de Al Haouz, que recebeu instruções reais durante a sessão de trabalho presidida pelo monarca a 9 de setembro passado.

Esta reunião surge na sequência das medidas ordenadas pelo Rei, visando mobilizar todos os meios, com a rapidez e eficácia necessárias, para auxiliar as famílias e cidadãos sinistrados e, sobretudo, para implementar medidas de reabilitação e reconstrução nas localidades afetadas por esta catástrofe natural de magnitude sem precedentes.

Esta primeira versão do programa de realojamento, apresentada ao Rei, preparada pela comissão interministerial criada por Altas Instruções Reais, envolve cerca de 50.000 habitações totalmente ou parcialmente colapsadas nas cinco províncias afetadas.

Consiste, por um lado, em ações de emergência de realojamento provisório, através de fórmulas adaptadas de alojamento local e em estruturas projetadas para resistir ao frio e às intempéries; ou em locais de acolhimento equipados com todas as comodidades necessárias. Por outro lado, o Estado concederá uma ajuda de emergência de 30.000 dirhams às famílias afetadas.

Nesse contexto, o Rei chamou a atenção das autoridades competentes para a prioridade máxima da operação de realojamento, que deve ser realizada em condições de equidade e atenção contínua às necessidades das populações afetadas.

O programa inclui também ações imediatas de reconstrução, a serem realizadas após operações preliminares de avaliação e trabalhos de preparação e estabilização do terreno. Está previsto um auxílio financeiro direto de 140.000 dirhams para habitações totalmente colapsadas e 80.000 dirhams para cobrir os trabalhos de reabilitação das habitações parcialmente colapsadas.

Além disso, o Rei enfatizou a necessidade de a operação de reconstrução ser realizada com base num caderno de encargos e sob supervisão técnica e arquitetónica em harmonia com o património da região, respeitando as suas características arquitetónicas únicas.
Além disso, durante essa mesma sessão de trabalho, o Rei reiterou suas Altas Instruções para que a resposta seja forte, rápida e determinada, respeitando a dignidade das populações, seus costumes e património.

As medidas não só devem visar reparar os danos causados pelo sismo, mas também lançar um programa ponderado, integrado e ambicioso para a reconstrução e atualização geral das regiões afetadas, tanto em termos de reforço das infraestruturas como de melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Este programa de múltiplas dimensões mobilizará principalmente os recursos financeiros do Estado e das entidades públicas e estará também aberto às contribuições de atores privados e associativos, bem como de países irmãos e amigos que assim o desejem e aos quais  o Rei agradece, nesta ocasião, os mais sinceros agradecimentos do Reino de Marrocos.

Nesta reunião, o Rei também abordou um tema igualmente prioritário e crucial, que é o apoio imediato a crianças órfãs que agora se encontram sem família ou recursos. O Rei solicitou que estas crianças sejam registadas e atribuídas o estatuto de pupilo da nação.

Além disso, para as retirar desta situação de aflição e protegê-las de todos os riscos e todas as formas de vulnerabilidade às quais podem infelizmente ser expostas após um desastre natural, Sua o Rei ordenou ao governo que apresente, o mais rapidamente possível, o projeto de lei necessário para esse efeito.

Através da visão e ação do seu Rei, Marrocos demonstra, mais uma vez, a capacidade de resiliência que o caracteriza e que lhe permite enfrentar adversidades e desafios com força, sabedoria e determinação, graças à força das suas instituições e à solidariedade e generosidade do seu povo.

Participaram desta reunião de trabalho, o Chefe do governo, Sr. Aziz Akhannouch, o Conselheiro de SM o Rei, Sr. Fouad Ali El Himma, o ministro do Interior, Sr. Abdelouafi Laftit, o ministro dos Habous e dos Assuntos Islâmicos, Sr. Ahmed Toufiq, a ministra da Economia e das Finanças, Sra. Nadia Fettah, a ministra do Ordenamento do Território Nacional, do Urbanismo, da Habitação e da Política da Cidade, Sra. Fatima Ezzahra El Mansouri, o ministro delegado junto da ministra da Economia e das Finanças, encarregado do Orçamento, Sr. Faouzi Lekjaa, bem como o General de Corpo de Exército, Mohammed Berrid, Inspetor Geral das FAR e Comandante da Zona Sul”.

//RTB/Embaixada do reino de Marrocos-Bissau