Lusa

A coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka apela ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que deixe “de se intrometer na campanha eleitoral” e cumpra a lei, numa carta aberta hoje endereçada ao líder do Estado.

No documento, a coligação solicita a Umaro Sissoco Embaló para “deixar de se intrometer na campanha eleitoral, nomeadamente através de declarações de apoio a determinados partidos, convocando explicitamente os guineenses a não votarem na PAI – Terra Ranka, ou anunciando intenções de não nomear determinadas figuras, caso o PAIGC, no âmbito da sua coligação, vença as eleições”.

A coligação PAI – Terra Ranka é liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que ganhou as últimas eleições legislativas em 2019, mas foi depois afastado do governo.

Na semana passada, o líder do Estado anunciou publicamente que não iria nomear como primeiro-ministro Domingos Simões Pereira ou Geraldo Martins, presidente e vice-presidente do PAIGC, respetivamente, se a coligação PAI – Terra Ranka vencesse as eleições legislativas de 4 de junho.

O Presidente reconheceu, no entanto, uma coligação entre a PAI – Terra Ranka e o Movimento Alternância Democrática (Madem-G15), apoiado pelo líder do Estado, do qual é também um dos fundadores, e criado por um grupo de dissidentes do PAIGC.

“Além de constituir uma clara violação da lei, estas ações não são dignas de um Presidente da República e apenas mostram que tem plena consciência da direção em que o pêndulo eleitoral está a mover-se”, afirma-se na carta, que foi também enviada para a comunidade internacional, sociedade civil e imprensa.

A PAI – Terra Ranka adverte o Presidente da República que a sua “intromissão na campanha eleitoral”, que decorre até 02 de junho, “terá consequências”, pois representa “um desrespeito aos guineenses” e porque “nada poderá impedir que a vontade do povo seja concretizada”.

“A soberania reside no povo e não em qualquer outra entidade”, sublinha a coligação liderada pelo PAIGC.

A PAI – Terra Ranka exige também que seja removida a imagem do Presidente guineense do material de propaganda eleitoral dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, por violarem a lei eleitoral, e “instruir as forças de defesa e segurança para não se envolverem no processo eleitoral, além da missão que lhes é atribuída”.

A coligação também alerta para a “ilegalidade de todos os atos governamentais que não estejam relacionados com a gestão dos assuntos correntes do país, particularmente a assinatura de acordos internacionais, sem a existência de um programa e orçamentos aprovados, e sem a aprovação dos órgãos de supervisão e controlo”.

O líder do Estado dissolveu o parlamento em maio de 2022 e formou um Governo de iniciativa presidencial.

A PAI – Terra Ranka denunciou também os “atos de governação que se têm multiplicado com a simples intenção de enganar o povo com soluções milagrosas a questões que nunca foram motivo de preocupação e para as quais não tem qualquer solução realista”.

O líder do Estado é também instado a abster-se de “encontros de caráter político” por “configurar uma tentativa de adulteração do jogo democrático e de favorecimento de uns em detrimento de outros” e a adiar para o período pós-eleitoral a receção de dignitários estrangeiros, para “evitar constrangimentos de ordem protocolar e de segurança”.

Duas coligações e 20 partidos políticos deram início em 13 de maio à campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 04 de junho da Guiné-Bissau, após o parlamento guineense ter sido dissolvido a 18 de maio de 2022.

A campanha eleitoral decorrerá até 02 de junho.

RTB/Lusa