O Governo revoga o decreto N° 1/2002, que determine 23 de Janeiro, como feriado Nacional.
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Por: Geraldo C

Janeiro 19, 2023

Janeiro 19, 2023

Numa Nota de Imprensa, na posse de TV BANTABA, o executivo sustenta que, Tendo em conta a dinâmica que se impõe nos dias que correm, fruto da globalização, da liberalização económica e da livre circulação de pessoas e bens, para além da crise financeira e alimentar que tem sacudido o mundo, o que impõe novas perspetivas que assentam numa cultura de produção e de produtividade, obriga a Guiné-Bissau, enquanto membro de várias organizações internacionais, regionais e sub-regionais, e da observância das obrigações daí decorrentes;

O Governo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social informa aos Funcionários Públicos e Agentes da Administração Direta e Indireta do Estado, que foi revocado o Decreto N° 1/2002 de 6 de maio, que determinava os feriados nacionais, tendo adotado um novo Decreto N° 01/2023 de 18 de Janeiro.

Em consequência o dia 23 de Janeiro (Segunda-Feira) é dia de trabalho, pelo que, apela a presença de todos os funcionários públicos a apresentarem nos seus respetivos postos de trabalho.

//RTB

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