A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulgou as conclusões de seu trabalho realizado ao longo de 2022 na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O relatório resultou da recolha de centenas de testemunhos de vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal. O documento foi entregue à Conferência Episcopal Portuguesa.

O relatório afirma que houve “no mínimo” 4.415 vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal. A comissão independente recebeu mais de 600 queixas, dos quais 96% são de abusadores do sexo masculino.

As queixas vieram principalmente de cinco distritos: Lisboa, Porto, Braga, Santarém e Leiria. A maioria dos abusos ocorreu em seminários e colégios, e a idade média das vítimas é de 52 anos, com a maioria sendo do sexo masculino.

Dos 25 casos enviados pelo Ministério Público, a maioria já prescreveu, de acordo com o antigo ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio. Ele destacou que existe “um dever” moral do clero de denunciar este tipo de crime e apelou por uma alteração à lei da prescrição dos crimes de abuso sexual para que só prescrevam após as vítimas fazerem 30 anos.

A Comissão Independente concluiu que as décadas de 1960, 1970 e 1980 foram as que registraram o maior número de casos de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal.

De acordo com a socióloga Ana Nunes de Almeida, 52,7% das vítimas são homens, 47,2% são mulheres e 88,5% são residentes em Portugal continental, principalmente nos distritos de Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Leiria.

A maioria das vítimas tinha entre 10 e 14 anos. Dos abusados, 53% ainda se afirmam católicos e 25,8% são católicos praticantes.

RTB/SIC