O Presidente da Liga Guineense dos Direitos humanos afirmou este sábado (10.12) que “a Guiné-Bissau, que era descrita como um dos países da sub-região com um dos ambientes mais plurais”, tem registado um enorme “ retrocesso no índice de liberdade de imprensa de Repórteres Sem Fronteiras” nos últimos 10 anos, descendo de 67ª posição em 2010 para 92ª em 2022”.
Augusto Mário da Silva falava hoje, nas comemorações do dia Internacional dos Direitos humanos, Augusto Mário da Silva, presidente da organização, lembrou ainda de assalto a Rádio Capital Fm e as medidas financeiras para aquisição de alvará para órgãos de Comunicação social, como factor de estrangulamento da liberdade de Imprensa no país.
“As medidas como o estrangulamento financeiro dos órgãos de comunicação social adoptadas pelo governo, o assaltado à Rádio Capital FM por homens fardados e armados, perante a inércia dos órgãos de policia criminal e das autoridades judiciais e reiteradas ofensas públicas aos profissionais de comunicação social por parte dos titulares de poder político contribuíram para esta degradação da atmosfera do exercício da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau”, anotou o ativista guineense.
A ocasião serviu igualmente, para o presidente da Liga Guineenses dos Direitos humanos falar de atual situação dos Direitos dos cidadãos, tendo ressaltado que “Ex-Primeiro Ministro Aristides Gomes, foi forçado a refugiar-se por perseguições políticas” por um processo judicial que a Liga dos Direitos humanos considerou “inexistente com o único fito de castrar os seus direitos civis e políticos”.
“A Liga Guineense dos Direitos Humanos exige a restituição de liberdade ao cidadão Aristides Gomes, levantando imediata e incondicionalmente o mandado de detenção ilegal emitido contra ele “, disse Augusto Mário da Silva.
O ativista guineense lembrou ainda que “mais de uma dezena dos nossos concidadãos detidos em conexão com a tentativa de golpe de Estado do dia 1 de Fevereiro, com ordens judiciais de soltura, foram mantidos em prisão ilegalmente por uma suposta ordem superior desconhecida”, que a Liga exige “a libertação imediata e incondicional desses cidadãos”.
A Liga denunciou ainda a continuidade de Perseguições, intimidações e ameaças recorrentes contra os ativistas dos direitos humanos, jornalistas e comentadores políticos críticos ao regime político vigente, destacando em particular “o recente caso do Marcelino Intupe” [ advogado e comentador jurídico] espancamento por homens armados na sua residência em Bissau.
“ Continuamos a assistir impavidamente a espancamentos e assassinatos dos cidadãos sob suspeitas e acusações de práticas de feitiçarias, perante uma autentica declaração de impotência das autoridades judiciais em relação à responsabilização dos agentes do crime, o que constitui uma verdadeira ameaça a convivência pacifica nas nossas comunidades. A Liga tem registos de vários casos remetidos ao Ministério Público, mas cujos suspeitos continuam a deambular impunemente de tabanca em tabanca nas respectivas localidades”, observou o presidente da LGDH.
RTB
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