O Orçamento geral do Estado (OGE) da Guiné-Bissau para o ano económico, 2023, prevê 306,5 biliões de francos, devido “o aumento de investimento com recursos internos” e das receitas na ordem de 20 biliões de francos, número superior a do ano transato, que se situava em 16 biliões de francos, anunciou o Ministério das Finanças na sua página oficial do Facebook.

O documento que estava em retiro, de 09 a 11 de Novembro de 2022 foi adotado na sexta-feira (11.11) pelos participantes de diferentes setores público, segue-se agora para o espaço da concertação social, com vista a sua discussão e, finalmente ao coletivo governamental para a apreciação e aprovação.

“Esse primeiro traço do OGE, 2023, ressaltou igualmente, o donativo ao país, que induziu aumento de despesas nos setores sociais, destacando, saúde e educação”, lê-se na publicação.

No termo dos trabalhos, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ sublinhou a importância do Orçamento geral do Estado para a definição das políticas macroeconómicas do governo.

“OGE é um instrumento que deve refletir em termos numéricos as prioridades” referiu, frisando ainda que “neste momento consome cerca de 80% das receitas fiscais”, facto que para Ilídio Vieira Té “contradiz o rácio fixado pela União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA)”.

Ilídio Vieira TÉ ressaltou ainda que algumas medidas dotadas pelo governo, com vista a conter as despesas públicas, nomeadamente, fixação do número de conselheiros do Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional Popular, do primeiro-ministro, do vice primeiro-ministro, fim das contratações irregulares na Administração pública.

O Ministro das Finanças referiu também ao contexto em que, OGE, 2023 está a ser elaborado, “caracterizado por uma alta tensão inflacionista motivado essencialmente pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia”.

O Ministro das Finanças fez saber que, o OGE, 2023, visa essencialmente identificar medidas que possam contribuir na melhoria da elevação do nível da arrecadação das receitas.

RTB
Cortesia/ MF