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O Secretário-geral do Ministério da Educação Nacional pediu na segunda-feira que o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) seja ponderado enquanto se procuram soluções para as reivindicações apresentadas.

Bernardo Pinto fez o referido pedido em resposta à greve de 5 dias (de 17 a 21 do corrente mês) convocada pelo SINAPROF para exigir que o governo cumpra 85% dos pontos constantes no caderno reivindicativo relacionado às dívidas com os professores e 100% das questões administrativas.

“Já temos quase metade do ano letivo concluído. É claro que queremos resolver as dívidas com os professores. Mas estamos a evidenciar os nossos esforços no sentido de solucionar os pontos em reivindicação”, disse Bernardo Pinto.

O Diretor-geral dos Recursos Humanos, do Ministério da Educação, Moisés da Silva, revelou que, de momento, o ministério não está em condições de cumprir as exigências do sindicato, já que pediram a resolução de 85% das dívidas e 100% das questões administrativas como condições para levantamento da greve.

“Lançamos um apelo aos diretores das escolas e responsáveis regionais para que registem todas as informações ligadas à greve para que, no futuro, possamos medir o seu impacto”, apelou Moisés da Silva.

Moisés admitiu que estarão em condições de, paulatinamente, solucionar os problemas levantados e, para isso, precisam confirmar dados reais sobre os funcionários do Ministério da Educação antes do final de maio, com o objetivo de facilitar o processo no próximo ano letivo. “Isso permitirá também ter a ideia sobre a real situação das dívidas dos professores”, disse.

No caderno reivindicativo que o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEPROF) entregou ao Governo recentemente, constam 19 pontos, entre os quais o pagamento das dívidas e melhoria das condições de trabalho dos professores, especialmente no que diz respeito à higiene, segurança no ambiente escolar, produção de materiais didáticos para professores e alunos.

O sindicato exige também o pagamento de dois meses de dívidas salariais referentes à grelha salarial diferenciada (carga horária) aos professores beneficiários, cujo valor disponibilizado e confirmado pelo governo através do Primeiro-ministro é de 500.000.000 de francos CFA.

Reivindica ainda o pagamento progressivo dos restantes meses referentes à carga horária que diz ter sido “subtraída ilegalmente” pelo ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes, em 2019 até março de 2023, a aplicação, na íntegra, do Estatuto da Carreira Docente sem discriminação na atribuição dos subsídios de giz e de isolamento e contagem do ano de serviço que se aplica no pagamento de diuturnidade.
O SINAPROF exige também o pagamento de retroativos aos professores reclassificados que saíram de diferentes anos e escolas de formação de professores, a conclusão do pagamento aos professores contratados e novos ingressos do ano letivo 2018/2019; 2019/2020; 2020/2021 e 2021/2022 nos diferentes bancos, e conclusão de efetivação dos professores de novos ingressos do ano letivo 2019/2020 e 2020/2021, entre outras.

RTB/ANG