O governo da Guiné-Bissau ordenou esta quinta-feira (07.04) o encerramento de 79 estações emissoras, dias após ter ordenado o cancelamento das suas respetivas licenças.

A decisão do executivo consta no Comunicado do Ministério da Comunicação Social, hoje tornado a público.

No comunicado, o Ministério da Comunicação Social sustenta que “ no universo de 88 rádios notificadas, até hoje apenas compareceram 9 (nove) titulares para os devidos efeitos. Tomando em conta incumprimento o Ministério da Comunicação Social determina.

“ Atendendo a manifesta falta de vontade de cumprir o plasmado na lei de rádiofusão , lei 4/2013, a Inspeção Geral, no uso das suas prerrogativas legais, e no âmbito da citada lei supra, considera que as rádios que não regularizaram as respetivas licenças devem cessar as suas emissões a partir de hoje, imperativamente”. Ordenou.

O Ministério da Comunicação Social informou no mesmo Comunicado que “ vão ser tomadas as medidas competentes contra os operadores que se encontram em flagrante incumprimento da decisão governamental “.

Mamandin Indjai

RTB