Embalo reconhece falta de condições nos tribunais.
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Por: Geraldo C

Fevereiro 4, 2023

Fevereiro 4, 2023

O Chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embaló, defendeu hoje (4.2) que ‘o país pode em entrar em coma”, se o Juiz em pleno exercício das suas funções estiver a fazer política.

“O  juiz expressa política na urna  com a sua consciência e Deus. É como quando se decide num processo, com a sua consciência” disse o Chefe de Estado na cerimónia de apresentação de cumprimento de ano novo, que recebeu do poder judicial, 

Para Sissoco Embalo “ os juízes são cúmplices da situação em que se encontra o setor da justiça”, admitindo que “os tribunais encontram-se numa  situação muito preocupante”.

Embalo criticou a falta de condições do trabalho de juízes, inclusive dos oficiais de diligência que “nem sequer têm condições para fazer chegar notificações”, frisando que no período da campanha eleitoral os partidos apenas  priorizam materiais.

“O país não tem petróleo. Se combater a corrupção que afeta a boa gestão dos seus recursos, poderá transformá-lo em petróleo. Estamos aqui para vos apoiar e dar mais poderes,” disse Embalo,  assegurando ainda que   “O Governo deve envidar esforços para conseguir motorizadas para os oficiais de diligência  e viaturas para juizes, porque não acredito que os oficiais de diligencia cheguem a 200”.

De acordo com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça José Pedro Sambú “ a justiça é um domínio de atividade de Estado em que há necessidade de compromissos alargados, para um horizonte temporal, a médio prazo,  serem tomados  no domínio da justiça , para buscar  um amplo consenso político construído em diálogo com operadores judiciais”.

“As mudanças dos códigos e das leis devem ter suporte de um consenso que assegura a sua estabilidade, de modo que as alterações introduzidas sejam devidamente avaliadas e ponderadas quantos aos efeitos que  alcancem e não naveguem ao favor do ciclo político ou económico” replicou, tendo lembrando que, “nos últimos tempos tem  sido assistido a revisão de muitas legislações, sem audição prévia dos órgãos judiciais, na qualidade de aplicadores da lei, facto que pode vir a ter consequências negativas no futuro, se essas legislações entram em vigor”.

O Presidente da República recebeu este sábado no âmbito de Cumprimento de novo ano, o poder judicial, sociedade civil e instituições religiosas,  corpos diplomáticos acreditados no país e outras individualidades ligadas a Arte e Cultura, desportos e Funcionários da Presidência da República.

//RTB

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