Conselho de Ministros aprova Projeto de decreto sobre estatuto do emigrante e estratégia nacional de envolvimento da Diáspora
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Por: Geraldo C

Fevereiro 8, 2024

Fevereiro 8, 2024

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, (08.02) no Salão Nobre “Francisco João Mendes – Tchico Té”, do Palácio do Governo, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Eng. Rui Duarte Barros.

Numa nota, a imprensa que a Rádio TV Bantaba teve acesso esta quinta quinta-feira, o órgão colegial do Governo deliberou:

Após análise e discussão, protelou, depois de apresentado e discutido, o Conselho de Ministros, aprovou, o Projecto de Decreto relativo ao Estatuto Geral do Emigrante e a Estratégia Nacional do envolvimento da diáspora no processo de desenvolvimento nacional.

Com relação a outros assuntos relevantes de governação, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo informou ao Plenário Governamental, sobre incêndio de um camião, ocorrido esta quinta-feira, na Ponte S. Vicente e cujos estragos sobre a integralidade da ponte estão ainda por apurar.

Ainda, nesta mesma nota, o Conselho de Ministros, após analisar os últimos acontecimentos políticos registados no pais, encorajou o Ministério do Interior no sentido de prosseguir na senda de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade necessárias à preservação do clima de paz no país, assentando sua intervenção nos critérios de isenção e de imparcialidade, perante qualquer evento promovido quer pela sociedade civil, quer pelos partidos políticos legalmente instituídos.

Entretanto no capítulo de nomeações, plenário do governo, deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica, na nota enviada a imprensa.

No Ministério das Finanças, é o Senhor Justino Sá, nomeado para ocupar as funções de Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações (CENTIF), Senhora Raciato Bari Serra, Diretora Geral de Previsão e Estudos Económicos (DGPEE).

Quanto ao Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, foi nomeado Senhor Bernardo Pinto as funções do Secretário-geral do Ministério, Senhor Mamadu Banjai Inspetor Geral, Diretor Geral dos Recursos Humanos, Senhor Moisés da Silva, Diretor Geral da Educação Inclusiva, Senhor Ali Djau, Diretora Geral dos Assuntos Sociais e Cantina Escolar, Senhora Maria Augusta Gomes Embaló, Diretora Geral de Alfabetização e Educação Não Formal, Senhora Mame Leonilde Nascimento Lopes. Reitor da Universidade Amílcar Cabral (UAC), Senhor Herculano Arlindo Mendes. Reitor da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Senhor Alcides Gomes. Diretor Geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Senhor Quecói Sani. Diretor Geral do Ensino Superior, Senhor Amadú Cabá Djaló. Diretor Geral da Agência Nacional de Formação Técnico-Profissional (ANAFOR), Senhor Alberto Francisco Gomes. Diretor Geral do Ensino Básico e Secundário, Senhor Paulo Có. Diretor Geral da Ciência e Investigação Científica, Senhor Jorge de Nascimento Nonato Otinta, Diretor Geral da Editora Escolar, Senhor Nelson António Pereira.
E, no Ministério do Comércio e Indústria, é o Senhor Lucas Na Sanhá nomeado ao cargo do Inspetor Geral do Ministério, Diretora Geral de Indústria, Senhora Isabel Gomes Pereira, Diretor Geral do Comércio Interno, Senhor Abdulai Mané.

Com relação as nomeações no Ministério da Comunicação Social, foi nomeado para as funções do Diretor Geral da Rádio Difusão Nacional (RDN), Senhor Mama Saliu Sané.

Quanto ao Ministério da Cultura, Juventude e Desportos, foi nomeado ao cargo do Presidente do Instituto da Juventude, Senhor Ussumane Sadjo.

No, Ministério dos Recursos Naturais, foi nomeado Senhor Luís Insumbonhe com as funções do Diretor Geral da ENAFUR, Diretor Geral da PETROGUIN, Senhor Celedónio Plácido Vieira.

Enquanto no Ministério da Energia, foi nomeado as funções do Inspetor Geral, Senhor Emílio Ano Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), Senhor Alfredo Malú e o Vogal da EAGB, Senhora Domingas Nhunca Silá.

Por último este órgão colegial do governo, nomeou no Ministério do Turismo e Artesanato, com as funções do Diretor Geral do Artesanato, Senhor Diamantino Hortiz Quadé.

Em consequência destas nomeações, o Conselho de Ministros, nesta mesma nota dirigida a imprensa datada e assinado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares,
Malal Sané, deu por finda a comissão de serviço, nos mesmos cargos, dos anteriores titulares.

// RTB

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