A Sexagésima-terceira (63ª) Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi realizada dia 09.07.2023, em Bissau, na República da Guiné-Bissau, sob a presidência do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Durante a conferência, os líderes discutiram várias questões importantes relacionadas ao desempenho econômico, integração regional, paz, segurança e democracia na região.

No que diz respeito ao desempenho econômico, os líderes da CEDEAO destacaram a importância de construir economias mais resilientes, implementar reformas estruturais e diversificar as economias para garantir a resiliência diante do contexto econômico internacional desafiador. Além disso, foi discutida a questão da Moeda Única da CEDEAO, com a necessidade de definir o conceito de “maioria” no Pacto de Convergência e Estabilidade Macroeconômica. Foi proposta a criação de um Comitê de Alto Nível para propor modalidades práticas para a criação do ECO.

Os líderes também abordaram questões relacionadas à livre circulação de mercadorias no Corredor Abidjan-Lagos e ao Projeto de Desenvolvimento da Rodovia Abidjan-Lagos. Foi decidido convocar uma reunião ministerial de alto nível para tratar dos desafios no Corredor Abidjan-Lagos e acelerar a implementação do projeto. Além disso, a Conferência instruiu a Comissão a apresentar relatórios abrangentes sobre a implementação dos regulamentos do comércio intracomunitário.

No campo da paz, segurança e democracia, os líderes reafirmaram seu compromisso em promover a democracia e a governança responsável, assim como a paz e a segurança como pré-requisitos para o desenvolvimento econômico sustentável e a integração regional. Eles discutiram a situação em países em transição, como Mali, Guiné-Bissau e Níger, e destacaram a importância de seguir os calendários de transição acordados. A Conferência também abordou a consolidação da democracia por meio da realização de processos eleitorais transparentes e pacíficos na região.

No combate ao terrorismo, os líderes reiteraram seu compromisso em erradicar o terrorismo e o extremismo violento, destacando a importância do Plano de Ação Prioritário da CEDEAO para esse fim. Foi discutida a facilitação do movimento de grupos terroristas no Sahel e a necessidade de regulamentar a importação e o uso de meios de transporte na região. Além disso, a Conferência decidiu realizar uma Sessão Extraordinária dedicada à segurança, com foco nos desafios regionais, incluindo a situação nos países em transição.

Outras questões discutidas incluíram a situação humanitária na região, as operações de apoio à paz da CEDEAO e as reformas institucionais. Os líderes expressaram preocupação com a situação humanitária e instaram a Comissão a aumentar os programas de apoio humanitário. Também foram abordadas as candidaturas da Guiné-Bissau e da Libéria para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como o desempenho da Taxa Comunitária e a melhoria do desempenho institucional da CEDEAO.

A conferência foi encerrada com a eleição do Presidente “Bola Ahmed Tinubu”, da Nigéria, como Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. Os líderes agradeceram ao Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, pela sua liderança e ao Governo da Guiné-Bissau pela hospitalidade. A próxima sessão ordinária será determinada em concertação com o Presidente da Conferência.

A conferência contou com a participação de vários Chefes de Estado e representantes dos Estados-membros, bem como representantes de organizações internacionais, como a Comissão da União Africana e a UNOWAS.

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