CNE marca 27 de julho de 2023, como data para investidura de Deputados à Assembleia Nacional Popular.
© Radio TV BantabaAll Rights Reserved

Por: Geraldo C

Junho 23, 2023

Junho 23, 2023

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcou o dia 27 de julho de 2023 como a data para a investidura dos Deputados à Assembleia Nacional Popular, de acordo com o despacho número 002 da CNE, ao qual a TV BANTABA teve acesso.

No despacho, a CNE considera que foram cumpridos os requisitos do artigo 97º da Lei 10/2023, de 25 de setembro, que trata da Lei Eleitoral para a eleição de Deputados à Assembleia Nacional Popular. Especificamente, refere-se à publicação do Mapa Oficial de Eleições Legislativas em 4 de junho de 2023, no 30º Suplemento ao Boletim Oficial n.º 24/2023 de 15 de junho.

Para cumprir o estabelecido no artigo 183º da referida lei, que trata da marcação da data de investidura dos Deputados à Assembleia Nacional Popular, a Comissão Nacional de Eleições realizou uma reunião de concertação com o Presidente da ANP.

Nessa reunião, foi analisada detalhadamente a questão técnica, administrativa e logística. No entanto, tendo em conta que o Presidente da ANP estará fora do país de 16 a 25 de julho, em uma missão de serviço relevante e inadiável, o Presidente Interino da Comissão Nacional de Eleições, com base nas competências previstas na alínea k) do artigo 15º da Lei 12/2013, de 27 de dezembro, determinou que a data de 27 de julho de 2023 seja marcada para a investidura dos Deputados à Assembleia Nacional Popular.

//RTB

Artigos relacionados

Deputado Bamba Banjai notificado pelo DIPIC

Deputado Bamba Banjai notificado pelo DIPIC

O Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal da Polícia de Ordem Pública, manda notificar com urgência o Deputado da Nação Bamba Banjai junto da Instalação da 2ª Esquadra. Segundo o documento na posse da Redação da RADIO TV BANTABA, datada de...

0Comentarios

0 Comments

Envie um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE