No seu discurso no comício de consagração da vitoria eleitoral, Simões Pereira disse que vai trabalhar para que haja o império da lei na Guiné-Bissau e que irá encetar diligências para diminuir as despesas públicas, através da redução de viagens de titulares de órgãos da soberania.

Em reação à estas declarações, o Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, lembrou que a Constituição da Republica dá direito e poder ao Presidente para presidir reuniões de Conselho de Ministros quando entender e que nem o primeiro-ministro nem os membros do governo nem os tribunais impõem o império da lei, mas sim, a Constituição da República.

Convidado hoje pela ANG à comentar o encontro de terça-feira entre o Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embalo, Fodé Mané disse que as declarações nos comícios não constituem programa e nem tão pouco documento, mas deixa entender qual é o estilo de governação que pretende fazer e é nesse sentido que permite o partido vencedor reafirmar a sua posição em relação ao país.

Nesse quadro, de acordo com o analista, as declarações merecem a atenção dos órgãos da soberania, sobretudo do Presidente da República, mas também da mensagem que o povo deixou na urna.

Fodé Mané disse que o líder da PAI-Terra Ranka lançou um desafio para resolução das questões de emergência, nomeadamente escassez e subida de preços dos produtos alimentares, problema dos técnicos de saúde e da castanha de caju, que não podem esperar até a aprovação do programa ou a formação do governo.

“O Presidente da Republica deve encarrar estas eleições, como um referendo perante o povo, resultado dos três anos de governação do atual regime”,

afirmou.

Disse que, apesar de a proposta de Domingos Simões Pereira de criar uma Comissão para trabalhar junto do atual governo em exercício para encontrar solução para problemas sociais não ser bem entendido pelo Chefe de Estado, por não estar previsto nas normas do país, não impede que haja colaboração nesse sentido.

Ainda conforme o analista, a forma de comunicação entre os dois não deve ser através de declarações públicas, mas sim encontros tais como o de terça-feira, que serviu para as partes esclarecerem dúvidas que existiam sobre a criação da Comissão defendida por Simões Pereira.

Instado a falar da anuência que o chefe de Estado deu ao líder da PAI-Terra Ranka para a criação de uma Comissão que irá trabalhar com o atual governo, Mané disse que é “demonstração de que o Presidente não está contra a ideia, porque é no sentido de resolver questões sociais”.

“Estamos na época da chuva, portanto precisamos de alguma dinâmica para resolver questão de preços de géneros da primeira necessidade, para tal é necessário dar um impulso ao sector comercial”,

sustentou o analista.

Para o efeito, Fodé Mané disse que é preciso contactos no exterior, pois a maior dificuldade que o país enfrenta em termos de abastecimento do mercado nacional tem a ver com a existência de muitas barreiras e taxas, por isso deve se pensar em como remover as barreiras sem prejudicar o Estado.

“Para tudo isso, não basta ter vontade. É preciso atuação e concertação com envolvimento do sector privado, sobretudo para comercialização da castanha de caju, para não se criar mais prejuízos aos comerciantes”,

disse.

Questionado se o encontro de terça-feira entre o Chefe de Estado e o Líder PAI-Terra Ranka, pode contribuir para um bom relacionamento no futuro, disse que não espera uma boa coabitação, porque o estilo de actuação dos dois é totalmente diferente.

“Uma das razões para a convocação das eleições antecipadas é para ver se a maioria que apoia o Presidente conseguiria ter mandato suficiente para proceder com a revisão da Constituição da República, por forma a conferir mais poderes ao chefe de Estado, mas não foi o caso”,

disse Mané.

O jurista e analista politico Fodé Mané considera de positivo o encontro de terça-feira, entre o líder da PAI-Terra Ranka e o Presidente da República, porque, diz, permitiu-lhes esclarecer algumas questões relacionadas com as suas declarações após o anúncio dos resultados eleitorais.

Acrescentou que a pretensão ou estilo de exercício do Presidente torna difícil para que haja uma coabitação, porque durante os três anos, para além da função do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló assumiu a liderança do executivo.

“Do outro lado existe uma formação politica que ganhou as eleições que precisa do poder para cumprir as promessas eleitorais por causa da espectativa que criou junto do povo”, acrescentou.

Mané disse que, por isso, é previsível a existência de atritos tal como aconteceu após a publicação dos resultados da parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Relativamente a disponibilidade manifestada pelo Líder da PAI-Terra Ranka em exercer a funções do primeiro-ministro, Fodé Mané disse que se tal não acontecer significa que a Coligação PAI-Terra Ranka desviou da vontade do povo.

Sustentou que, durante a campanha eleitoral a Coligação PAI-Terra Ranka apresentou Domingos Simões Pereira como cabeça de lista e que caso contrário é preciso dar explicações ao povo dos motivos da não indicação do seu nome para cargo do chefe de governo.

“Se não acontecer pode ser forma de evitar eventuais conflitos na governação da parte da coligação. O importante é o resultado que governo vai obter”, afirmou , Fodé Mané, em entrevista a ANG.

ANG/RTB