O Comandante da Polícia Municipal prometeu atuar, sem tréguas, contra as pessoas que colocam cacifos e contentores de vendas de bebidas e outros produtos nos passeios, sem autorização da Câmara Municipal de Bissau(CMB).

“Enquanto comandante da Polícia Municipal, vamos continuar a agir sem tréguas e com mãos duras contra as pessoas que, sistematicamente, violam as regras no espaço de utilidade pública”, disse Fidel Gomes, em declarações exclusivas hoje a ANG.

Aquele responsável disse que a cidade de Bissau pertence à todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que nela vivem, frisando que, por isso, todos devem lutar para protegê-la, de forma a que possa apresentar um figurino igual à outras cidades do mundo.

“Não vamos admitir ninguém, ao seu belo prazer, colocar os cacifos, quiosques e contentores de vendas de produtos nos passeios e bermas de estradas, porque existem regras para o efeito, previstas no Foral Municipal”, sublinhou.

Acrescentou que, quem pretende colocar qualquer coisa no espaço público deve recorrer ao serviço competente para o efeito, neste caso a Inspeção Geral de Fiscalização Técnica da Câmara Municipal de Bissau.

Fidel Gomes salientou que depois de receber o pedido formal da parte do interessado, esse serviço, com o aval do Presidente da CMB, manda os técnicos constatar se o local é adequado ou não para a colocação de um quiosque ou contentor.

“Esses procedimentos não são respeitados nos últimos tempos, em Bissau, porque, em muitas ocasiões, as pessoas aproveitam, no fim do dia, para colocarem os seus materiais de vendas de produtos nas vias públicas, sem uma prévia autorização da CMB”, referiu.

O comandante da Polícia Municipal promete, no entanto, combater a referida prática através de fixação de edital para num prazo de 72 horas mandar os seus agentes para remover os quiosques, cacifos ou contentores.

Fidel Gomes avisa que após a apreensão, os proprietários de equipamentos apreendidos devem recorrer ao banco para pagar as suas coimas, conforme a lei, como condição para recuperar os seus bens.

//RTB-ANG