Uma mulher, residente da ilha da secção de Uracane, setor de Uno, região de Bolama/Bijagós, no sul da Guiné-Bissau, está detida há duas semanas, com o seu bebê de onze meses, nas instalações da Segunda Esquadra, em Bissau, por suspeita de ter matado o seu marido. 

O Democrata apurou que a suspeita terá tido uma discussão com o seu defunto marido e acabaram por brigar. Já no dia seguinte, o malogrado terá intercetado a esposa no caminho e envolveram-se em briga novamente e a esposa agarrou o seu genital do homem, puxando-o desalmadamente.

“O marido foi transferido para Bissau para melhor tratamento médico, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu” contou uma fonte, avançando que a esposa foi trazida para Bissau por elementos da Polícia de Ordem Pública e que depois de ser ouvida por agentes do Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal (DIPIC) foi lhe ordenada a prisão. 

Segundo um despacho do DIPIC na posse de O Democrata, o processo n°. 41/2022 referente ao caso foi remetido ao Ministério Público no dia 9 de junho corrente.

“O crime ocorreu no sul do país e, por isso, deve ser julgado no tribunal provincial de Buba, região de Quínara, que tem jurisdição nessa zona”, informou outra fonte contactada por telefone, acrescentando que tem informação em como o caso foi encaminhado para o tribunal de Buba e que os delegados regionais do ministério público já terão recebido instruções para procederem a transferência da suspeita.

A fonte enfatizou que até hoje a suspeita não foi ouvida por nenhum juiz para decidir eventual aplicação da medida de coação.

“Apesar de o processo ter sido remetido ao ministério público, o mais grave de tudo é que ela continua detida com o seu bebê de onze meses. Ela sempre está numa varanda da cela com a criança”, lamentou para de seguida criticar que em nenhuma circunstância as autoridades poderiam ter deixado a mãe com a criança na cela.

LGDH DENUNCIA DETENÇÃO FORA DE PRAZO E ALERTA QUE BEBÊ ESTÁ DOENTE 

Contactado por telefone para pronunciar-se sobre o caso, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, denunciou que a detenção está fora de prazo, como também criticou as autoridades por deixarem o bebê na cela com a mãe, o que “é uma situação desumana e inacreditável”.

Bubacar Turé disse que a liga entrou em contacto com a Associação de Amigos da Criança (AMIC) no sentido deesta assumir a custódia da criança, de forma a salvar-lhe a vida. Enfatizou que a AMIC manifestou disponibilidade, mas não recebeu a autorização das autoridades.  

“Nós entramos em contato com o ministério público sobre este processo, porque é bom saber que já foram ultrapassados todos os prazos legais de detenção da mulher. O crime foi cometido fora da jurisdição do setor autónomo de Bissau e o tribunal regional de Bissau não tem competência para julgar este caso. Este é um caso que deve ser julgado no tribunal provincial de Buba, porque o crime foi cometido na região de Bolama que faz parte da província sul”, contou, criticando também que até hoje a mulher não chegou a ser ouvida por um magistrado do ministério público.

“É verdade que ela é suspeita do crime do homicídio e que deve ser julgada pelos crimes que terá cometido, mas é importante respeitar as normas processuais, que devem ser estritamente cumpridas”, exortou.

A presidente do Instituto da Mulher e Crianças (IMC), Florença Dabó, explicou a O Democrata que a sua organização tomou conhecimento dessa situação. 

“Estamos a tomar as pertinentes diligências neste momento para assumir a responsabilidade pela criança. Os nossos técnicos estão em contacto com as autoridades sobre este assunto”, contou aquela responsável, em conversa telefónica.

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