O Supremo Tribunal dos Estados Unidos confirmou uma lei que proíbe o TikTok por motivos de segurança nacional, a menos que a sua empresa-mãe chinesa, ByteDance, venda a aplicação até domingo, 19 de janeiro. Esta decisão unânime destaca os riscos de segurança nacional que superam as preocupações da Primeira Emenda.
Com 170 milhões de utilizadores americanos, o TikTok enfrenta a possibilidade de ser removido das lojas de aplicações, impedindo novos downloads e atualizações, o que eventualmente tornará a aplicação inutilizável. Embora o Presidente Joe Biden tenha assinado a lei, a sua administração anunciou que não a aplicará de imediato, deixando a decisão para a administração do Presidente eleito Donald Trump. Trump afirmou que precisará de tempo para analisar a situação antes de tomar uma decisão, contrastando com os seus esforços anteriores em 2020 para banir a aplicação.
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A lei bipartidária, apoiada pelo Presidente Joe Biden, exige que a ByteDance se desfaça do TikTok devido a preocupações de segurança nacional e possíveis usos indevidos por parte da China. Apesar dos desafios legais que citam a Primeira Emenda, o Supremo Tribunal decidiu que a lei não infringe a liberdade de expressão.
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A situação permanece incerta, aguardando ações adicionais ou potenciais compradores para o TikTok. A ByteDance tem até domingo para encontrar um comprador; caso contrário, a aplicação enfrentará restrições significativas nos Estados Unidos.
CNN
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