Lusa

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou hoje que o país aguarda uma retratação pública por parte da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que “quis faltar ao respeito” às autoridades guineenses. Esta declaração surge na sequência da recente polémica envolvendo a CEDEAO e a Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa destinada a fazer o balanço das visitas ao estrangeiro do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, Carlos Pinto Pereira abordou a situação relacionada com a missão da CEDEAO enviada a Bissau. O Presidente Embaló afirmou na segunda-feira ter ordenado a expulsão de uma missão “de alto nível político” que a CEDEAO enviou para ajudar a classe política a alcançar consenso em torno do calendário eleitoral.

O chefe da diplomacia guineense sublinhou que a missão “não tem o direito de faltar ao respeito” às autoridades do país e que o Governo está “inteiramente ao lado da posição do Presidente”. Pinto Pereira expressou perplexidade quanto à ideia de que a missão da CEDEAO iria elaborar um roteiro de transição na Guiné-Bissau, considerando tal ação como uma violação das leis e autoridades nacionais.

Além disso, criticou o facto de a missão ter recebido uma delegação de deputados em nome da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular dirigida por Fernando Dias, quando, segundo ele, “toda a gente sabe que a Comissão Permanente é dirigida pelo seu presidente, que neste caso é a Satu Camará Pinto”. Desde setembro, Satu Camará Pinto, terceira vice-presidente do parlamento, tem assumido a liderança da instituição.

Carlos Pinto Pereira enfatizou que a Guiné-Bissau “não admite falta de respeito, nem da CEDEAO nem de qualquer outra organização” e anunciou que o Presidente do país já convocou eleições legislativas e presidenciais para 30 de novembro.

A delegação da CEDEAO esteve na Guiné-Bissau entre 21 e 28 de fevereiro e revelou ter deixado o país na madrugada de 1 de março sob ameaça de expulsão por parte do Presidente guineense. O desagrado do chefe de Estado deveu-se ao facto de a missão ter alterado o programa inicial e decidido ouvir a coligação API Cabas Garandi, que reúne partidos contestatários do regime, bem como a comissão permanente deposta do parlamento, após a coligação PAI-Terra Ranka recusar reunir-se com a CEDEAO sem a inclusão desta comissão nas audiências.

A substituição da liderança do parlamento ocorreu alguns meses depois de o Presidente ter dissolvido, em dezembro de 2023, a Assembleia de maioria Terra Ranka, liderada pelo PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). Domingos Simões Pereira, líder da coligação e do PAIGC, assumiu a presidência da Assembleia e entregou a Geraldo Martins a liderança do Governo deposto meio ano após a posse, sendo posteriormente substituído por um de iniciativa presidencial. Atualmente, Simões Pereira encontra-se fora da Guiné-Bissau e, apesar de afastado da Assembleia, tem realizado reuniões ‘online’ da comissão que presidia, a qual foi ouvida pela CEDEAO sem a sua presença.