“Estado não tem conseguido cumprir a sua missão de elevar a justiça a todo território Nacional”
© Radio TV BantabaAll Rights Reserved

Por: Tidjane Cande

Abril 26, 2022

Abril 26, 2022

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, revelou esta terça-feira, 26 de abril de 2022 que, apesar de grandes esforços empreendidos, o Estado guineense não tem conseguido cumprir a sua missão de elevar a justiça formal e segurança pública a todos os cidadãos e a todo o território nacional, sobretudo nas zonas rurais, onde se assiste ainda sistemáticas violações de direitos da mulher e criança.

Teresa Alexandrina da Silva fez essa afirmação durante o atelier de validação do projeto da lei de mediação e justiça tradicional. Segundo a governante, a mediação e a justiça tradicional integram o leque de mecanismos alternativos de resolução de conflitos e caraterizam-se muitas vezes pela sua voluntariedade e informalidade, podendo contar com técnicas de intermediação e conciliação.

Assegurou que é fundamental analisar os diferentes meios e mecanismos alternativos de resolução de disputas efetivas, inclusive os que são utilizados pelos sistemas tradicionais, perspetivando assegurar avaliação da sua compatibilidade com a justiça formal e eleição de eventuais campos de colaboração.

“A consensualização da temática em torno da Justiça formal pode favorecer a melhoria da capacidade de resposta aos conflitos, garantia dos direitos humanos, equidade para todos os cidadãos, promovendo com efeito, monitoramento permanente das decisões da justiça tradicional, aferindo a sua harmonia com os princípios fundamentais do estado”, sublinhou.

Em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Omar Djaló, salientou que o direito à justiça consagrado na Constituição, só se torna efetivo mediante a garantia das condições necessárias que possam valer os seus direitos.

Lembrou que na Guiné-Bissau tem havido uma coexistência do sistema da Justiça formal e tradicional que foi reconhecido durante o período colonial.

//RTB- DEMOCRATA

Por: Tidjane Cande

Artigos relacionados

Ministra de justiça quer novo estabelecimento prisional

Ministra de justiça quer novo estabelecimento prisional

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que pretendem reabilitar ou fazer uma construção imediata de um estabelecimento prisional com condições mínimas que permita boas condições de habitabilidade aos prisioneiros. Teresa Alexandrina Silva disse ainda...

0Comentarios

0 Comments

Envie um comentário

O seu endereço de email não será publicado.